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AÇÕES DO IARA E IPEAFRO NA BAIXADA FLUMINENSE – BUSCA JUDICIAL PELA EFETIVA APLICAÇÃO DAS LEIS 10639/2003, 11645/2006 E 12.288/2010

O Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (IARA) e o Instituto de Pesquisa e Estudos Afro Brasileiros (IPEAFRO), em ação conjunta decidiram unir esforços para buscar perante o Judiciário Fluminense, o cumprimento da lei 10639/2003, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, e determina a obrigatoriedade do ensino da Historia da África e afrobrasileira nas escolas públicas e privadas de nosso pais, bem como nas instituições de ensino superior públicas e privadas.

Acompanhe as ações em andamento através dos links abaixo:

São João de Meriti
Processo No 0019084-34.2011.8.19.0054 – CONSULTE O ANDAMENTO AQUI.

Duque de Caxias
Processo No 2203214-30.2011.8.19.0021 – CONSULTE O ANDAMENTO AQUI

Nova Iguaçu
Processo No 0042312-86.2011.8.19.0038 – CONSULTE O ANDAMENTO AQUI

Rio de Janeiro – Capital
Processo No 0143869-38.2008.8.19.0001 – CONSULTE O ANDAMENTO AQUI

Em breve informaremos o andamento das seguintes ações judiciais para implementação da lei 10.639/03:
Nilópolis

Distrito Federal

Uberlândia

ACESSE O PORTAL JURIDÍCO E SE INFORME PELA NEWSLETTER IARA

Acesse o Portal Jurídico do IARA e se informe das ações que estão ocorrendo no seu Estados: Lei 10.639/03, mercado de trabalho, julgamentos do Conselho Nacional de Ministério Público e muito mais.

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Já está disponível o Informativo IARA

Newsletter nº 01

Newsletter nº 02

Newsletter nº 03 (AMICUS CURIAE)

Newsletter nº 04

– Newsletter nº 05

Newsletter nº 06

– Newsletter nº 07 (Abril/2010)


“Racismo e Justiça Ambiental” em debate amanhã na UNIGRANRIO, perante Diretora da EPA (EUA)

Acadêmicos e ativistas brasileiros participarão amanhã, a partir das 11h, de uma mesa sobre “Racismo e Justiça Ambiental”, na Universidade do Grande Rio, a convite do Consulado Geral do EUA, da UNIGRANRIO e do Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (IARA). A ideia é permitir que a Diretora da Agência de Proteção Ambiental (EPA), Lisa P. Jackson, que tem status de Ministra, saiba como os brasileiros lidam com a temática em questão.

A mesa será composta pelo reitor da UNIGRANRIO, Arody Cordeiro Herdy, por Lisa Jackson e pelos convidados: José Vicente (reitor da Universidade Zumbi dos Palmares), Humberto Adami (Iara), Henri Acselrad (IPPU/UFRJ), Marcelo Firpo Porto (Fiocruz), Márcia das Graças Marques (Instituto Quinto Elemento), Alexandre Anderson e Daize Menezes de Souza (Associação Homens do Mar da Baía de Guanabara), José Miguel Silva (vice-diretor do Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara), Sebastião Fernandes Raulino (professor e pesquisador) e Adriano de Lima (Associação das Comunidades Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro).

São esperadas também as presenças das Ministras Luiza Helena de Bairros (SEPPIR) e Izabella Teixeira (MMA), assim como de autoridades estaduais e municipais.

As falas serão dinamizada a partir de três questões propostas pelo escritório da EPA em Washington: (1) como você definiria Justiça Ambiental e quais são as principais prioridades para você, sua instituição e/ou sua comunidade?; (2) existem mecanismos para facilitar a colaboração entre os interessados em promover a Justiça Ambiental, ou seja, ONGs, agências governamentais e organizações comunitárias? Se sim, você pode dar exemplos de como esses sistemas tem funcionado e como eles poderiam melhorar no futuro? e (3) em sua visão, quais são as coisas mais importantes que os governos, grupos comunitários, ONGs e outras organizações sociais poderiam fazer individualmente e coletivamente para promover a Justiça Ambiental no Brasil? Existem áreas de concordância que podem servir como pontos de partida para discussões sobre Justiça Ambiental? Em caso afirmativo, quais seriam essas áreas?

A moderadora será Cleonice Puggian, professora de Pós-Graduação da UNIGRANRIO, que será responsável por escolher e convidar os três componentes da mesa que responderão à primeira questão, solicitando em seguida a Lisa Jackson que faça uma apreciação sobre a temática em foco.  Em seguida, reiniciará as falas com a segunda questão, novamente direcionada a três convidados. Assim, cada convidado responderá uma pergunta e terá cinco minutos para sua fala.

Às 12h, haverá um brunch para 30 convidados, incluindo representantes do poder público, dos movimentos sociais e da universidade. Nesse momento, haverá um breve pronunciamento das autoridades, e Lisa Jackson, que só estará presente até as 13h, aproveitará para se dirigir a cada convidad@. Às 14h, o debate será retomado no auditório, com representantes da EPA e a participação da audiência.

Todo o evento será gravado e fotografado pela UNIGRANRIO.

A divulgação prévia e a cobertura pela imprensa foi vedada pelo consulado.

O endereço da UNIGRANRIO é Rua Professor José de Souza Herdy, 1.160, Duque de Caxias, Rio de Janeiro.

Fonte: site RACISMO AMBIENTAL

RELATORA DO CNE SE CALA SOBRE O CASO “MONTEIRO LOBATO “

Brasília – A professora Nilma Lino Gomes, do Conselho Nacional da Educação (CNE), não falará sobre o Parecer de sua autoria sobre o livro “Caçadas de Pedrinho”, de Monteiro Lobato, até que seja homologado pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. O livro contém estereótipos racistas e é comprado normalmente pelo MEC pelo Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE) para ser distribuido nas escolas públicas.

A posição oficial, anunciada pela assessora de Imprensa Juliana Meneses, é um passo atrás em relação a disposição anterior da relatora de explicar o porque aceitou reescrever o Parecer 15/2010, que recomendava a não compra do livro pelo MEC e, em caso, de compra, exigia das editoras uma Nota explicativa sobre o contexto em que foi escrito em 1.933.

Afropress tenta, sem sucesso, desde o dia 08 de junho uma entrevista com a relatora. Contraditoriamente, a própria Nilma Lino havia orientado a Assessora de Imprensa do CNE a solicitar o envio de perguntas por escrito. As perguntas foram encaminhadas, porém, depois disso a relatora passou a não atender telefonemas e a protelar as respostas as perguntas.

Afropress apurou que a fuga da relatora e dos demais membros do CNE de entrevistas sobre o assunto, se deve a um acordo com o ministro Fernando Haddad para que não falem antes do novo Parecer ser homologado. A nova posição teria sido também, igualmente, negociada com o ministro, que não aceitou o Parecer original, alegando – contra todas as evidências – “não ver racismo na obra de Monteiro Lobato”.

O recuo, por outro lado, coincidiu com a manifestação do autor da representação, professor Antonio Gomes da Costa Neto, que entrou com recurso pedindo a anulação do Parecer reescrito – o de nº 06/2011 – que, segundo ele, viola a legislação antirracista brasileira.

Costa Neto já disse está disposto a ir até o Supremo Tribunal Federal (STF), caso o Conselho deixe de apreciar os recursos que protocolou e o ministro decida homologar o novo Parecer. Nesta hipótese, o autor da representação entrará com novo recurso, desta vez dirigido à Presidente Dilma Rousseff – superiora hierárquica do ministro.

Como é provável que a Presidente ratifique a posição do seu ministro, o passo seguinte seria um Mandado de Segurança junto ao STF.


Por: Redação – Fonte: Afropress – 26/7/2011

STF julgará mensalão, cotas, anencefalia e poder do MP investigar



O Supremo Tribunal Federal tratará de temas de grande relevância neste segundo semestre de 2011. Na pauta de julgamentos divulgada pelo presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, estão assuntos como a anencefalia, o poder de investigação do Ministério Público, os quilombolas, o mensalão e as cotas para negros em universidades públicas.

No que diz respeito à anencefalia, os ministros discutirão a possibilidade de interrupção da gravidez quando a mãe estiver esperando fetos anencéfalos (sem cérebro). A arguição de descumprimento de preceito fundamental tem a relatoria do ministro Marco Aurélio Mello.

O Supremo, conforme Peluso, também deve retomar a discussão sobre o poder do Ministério Público investigar. A questão será debatida no julgamento de um habeas corpus, impetrado pela defesa de Sérgio Gomes da Silva, conhecido como “Sombra”, acusado de ser o mandante do assassinato do ex-prefeito de Santo André (SP) Celso Daniel. O julgamento deverá voltar à pauta com o voto-vista do ministro Cezar Peluso.

A ação penal 470, o processo do mensalão, cuja relatoria está com o ministro Joaquim Barbosa, também deve ir a julgamento no segundo semestre. A sessão, conforme previsão de Peluso, “deve durar uns 15 dias”.

A discussão sobre a constitucionalidade ou não da reserva de vagas em universidades públicas, a partir de critérios raciais – as chamadas cotas –, segundo o presidente, ainda não tem uma definição do relator, ministro Ricardo Lewandowski, “mas pode ser que ele traga seu voto”, disse o ministro Peluso. O tema foi debatido em audiência pública realizada em fevereiro de 2010 com a participação de 38 especialistas de entidades governamentais e não-governamentais. Há dois processos sobre o assunto.

No segundo semestre o STF deve discutir ainda a questão dos quilombolas e as controvérsias sobre correções monetárias dos planos econômicos da década de 1990.


FONTE: http://www.fatonotorio.com.br/noticias/ver/3024/stf-julgara-mensalao-cotas-anenfalia-e-poder-do-mp-investigar

RJ decreta reserva de 20% das vagas para negros e índios em concursos

A cada cinco aprovados, a quinta vaga fica destinada a um negro ou índio. ‘Começamos a mudar a imagem do serviço público’, diz Cabral.

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, assinou no Palácio Guanabara, nesta segunda-feira (6), decreto que reserva 20% das vagas para negros e índios em concursos públicos para preenchimento de cargos efetivos na administração pública direta e indireta no estado.

“Tem alguma coisa mais nojenta que o preconceito. É o que há de pior, a gente não pode aceitar. Picharam a imagem de Zumbi na Presidente Vargas e, hoje, a estátua está limpa e o decreto está assinado”, disse Cabral. “E a imagem do serviço público brasileiro começa a mudar a partir do Rio de Janeiro”, acrescentou o governador.

Os candidatos deverão se declarar negros ou índios no momento da inscrição no concurso. Mas a autodeclaração é facultativa: caso o candidato opte por não entrar no sistema de cotas, ele fica submetido às regras gerais do concurso. Para serem aprovados, todos os candidatos – inclusive índios e negros autodeclarados – precisam obter a nota mínima exigida. Se não houver negros ou índios aprovados, as vagas das cotas voltam para a contagem geral e poderão ser preenchidas pelos demais candidatos, de acordo com a ordem de classificação.

A nomeação dos aprovados também obedece à classificação geral do concurso, mas a cada cinco candidatos aprovados, a quinta vaga fica destinada a um negro ou índio.

Lei vigora em 30 dias
O decreto, que entra em vigor 30 dias após sua publicação, também leva em consideração o artigo 39 da Lei Federal 12.288, de 20 de julho de 2010, que impõe ao poder público a promoção de ações que assegurem a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho para a população negra, inclusive com a criação de sistema de cotas.

O decreto vai vigorar por pelo menos 10 anos e seus resultados serão acompanhados pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. A cada dois anos, a secretaria produzirá um relatório a ser apresentado ao governador em exercício. No último trimestre do prazo de 10 anos, a secretaria apresenta um relatório final, podendo recomendar a edição de um novo decreto sobre o tema.

Na plateia do evento estavam presentes representantes de organizações afro-descendentes, movimentos negros e sociais, e também indígenas. “Até hoje não existia nada que permitisse aos índios ter acesso ao governo. Agora poderemos ocupar órgãos públicos, ter nossa sala, nossa mesa, e mostrar um pouco mais da nossa cultura”, disse o índio Afonso Chamaskini, que vive na Aldeia Maracanã, um prédio que abriga descendentes de indígenas localizado em frente ao Estádio do Maracanã.

“É um dia de vitória para toda a população negra”, disse a ministra de Igualdade Racial, Luiza Bairros, que estava presente na assinatura do decreto, que ocorreu nesta manhã no Palácio Guanabara, em Laranjeiras, Zona Sul do Rio. Ela diz que está analisando a forma de levar a experiência fluminense para o governo federal.

FONTE: G1 – http://glo.bo/lTfZJR

DECRETO  SOBRE A RESERVA DE VAGAS  PARA NEGROS E INDIOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS – DOWNLOAD AQUI

AGÊNCIA BRASIL: Morre no Rio o ex-senador Abdias Nascimento

Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Ativista político e precursor do movimento negro no país, o ex-senador Abdias Nascimento morreu ontem à noite (23), aos 97 anos, vítima de complicações decorrentes de diabetes. A informação foi confirmada pela fundação que ele mantinha e também por integrantes do movimento negro. Abdias estava internado há dois meses no Hospital dos Servidores do Estado, no centro do Rio.

A trajetória de vida do líder negro foi destacada pelo fundador do Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (Ceap), Ivanir Santos. “Foi um lutador incansável pela igualdade racial no Brasil, em defesa das comunidades negras. Tanto em suas contribuições no teatro quanto nas artes plásticas e na política, ele sempre levou à sociedade a denúncia do racismo”, frisou Ivanir.

A luta de Abdias pela instituição de cotas nas universidades foi lembrada pelo diretor executivo da organização não governamental (ONG) Educafro, Frei David dos Santos. “O Abdias deixa um legado fortíssimo. Ele tinha uma convicção: jamais o Brasil será melhor, se o negro não tiver melhores condições e oportunidades. Em 2005, quando fazíamos um protesto em frente à UFRJ [Universidade Federal do Rio de Janeiro], Abdias fez questão de participar, mesmo em cadeira de rodas”, recordou Frei David, que ainda cobra da universidade maior presença de alunos negros nos cursos.

Abdias Nascimento também teve participação no jornalismo, com registro profissional desde 1947 no sindicato da categoria, conforme lembrou Angélica Basthi, da Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial (Cojira-RJ).
“Ele foi, durante muito tempo, uma das principais – se não uma das únicas – vozes de combate ao racismo. Deixa de legado a necessidade de se dar continuidade à proposta de corrigir desigualdades com base na raça e na cor e também prosseguir com as ações e os sonhos que ele teve, de uma sociedade mais justa e mais igualitária”, disse Angélica.

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro lançou este ano o Prêmio Abdias Nascimento, que está com inscrições abertas até 19 de agosto. Entre os assuntos sugeridos para as matérias que poderão concorrer ao prêmio, estão saúde da população negra, intolerância religiosa, juventude negra, ações afirmativas, empreendedorismo, desigualdades, direitos humanos, relações raciais, políticas públicas, comunidades tradicionais e discriminação racial.

Nascido em 1914, no município de Franca, em São Paulo, Abdias Nascimento começou cedo a luta pela igualdade racial. “Em 1936, ele foi preso por protestar contra a exigência de entrar numa boate da capital paulista pela porta dos fundos, por ser negro”, lembrou a esposa, Elisa Larkin Nascimento, diretora do Instituto de Pesquisas e Estudos Afro-Brasileiros (Ipeafro).

Em 1944, já vivendo no Rio de Janeiro, ele fundou o Teatro Experimental do Negro. Marco na luta pela cidadania do artista negro, o grupo contribuiu para a formação profissional de dezenas de atores. O jornal Quilombo, criado por Abdias em 1947, já abordava questões que só bem mais tarde foram concretizadas em políticas públicas no Brasil.

O ativista sofreu pressões durante a ditadura militar e ficou exilado 13 anos nos Estados Unidos. De volta ao Brasil, Abdias Nascimento iniciou carreira política, tendo sido deputado federal, nos anos 80, e senador, de 1991 a 1992 e de 1997 a 1999 pelo PDT.

Edição: Nádia Franco//Matéria alterada às 18h49 para correção de informação

FONTE: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-05-24/morre-no-rio-ex-senador-abdias-nascimento

AFROPRESS: Brasil fica mais pobre: Abdias, o guerreiro da luta negra partiu

Por: Redação – Fonte: Afropress – 24/5/2011

Rio – O poeta, artística plástico, jornalista, ator, diretor teatral, ex-senador da República e principal ícone vivo do Movimento Negro brasileiro, Abdias do Nascimento, morreu na manhã nesta terça-feira (24/05, no Hospital do Servidor, no Rio, onde estava internado desde o dia 19 de abril.

Abdias, com 97 anos, estava internado na Unidade Coronariana com problemas cardíacos. Ele nasceu em Franca, S. Paulo, em 1.914, e teve uma trajetória longa e produtiva em defesa da igualdade para a população negra brasileira. Foi o criador do Teatro Experimental do Negro, em 1.944.

Depois de voltar do exílio, em 1.978, entrou na vida política, onde se elegeu deputado Federal de 1.983 a 1.987, e senador da República, de 1.997 a 1999, pelo PDT. Foi um dos incentivadores da criação do Movimento Negro Unificado, em 1.978. É Doutor Honoris Causa pela Universidade de Brasília e autor de vários livros, entre os quais “Sortilégio”, “Dramas para Negros e Prólogo para Brancos” e “O Negro Revoltado”.

Foi professor Benemérito da Universidade do Estado de Nova York e Doutor Honoris Causa também pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Sua mulher, a norte-americana Elisa Larkin, ainda e a família ainda não sabem informar quando será o enterro do velho combatente pela igualdade no Brasil.

A notícia da morte do velho líder, divulgada pela família pela manhã, causou tristeza e consternação nas lideranças negras brasileiras.

FONTE:  http://www.afropress.com/noticiasLer.asp?id=2660

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