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Audiência Pública no Senado debate o Estatuto de Igualdade Racial e os oito anos da SEPPIR

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa vai realizar na segunda-feira, 28, às 10 horas, uma audiência pública, de autoria do senador Paulo Paim, para debater o “Estatuto da Igualdade Racial e os oito anos da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR)”. A audiência pública acontece no Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário 2, Senado Federal.

Por Comunicação Social SEPPIR/PR
FONTE:
http://www.seppir.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2011/03/audiencia-publica-no-senado-debate-o-estatuto-de-igualdade-racial-e-os-oito-anos-da-seppir

Nova Ministra completa mudança

Por: Redação – Fonte: Afropress – 22/3/2011

Brasília – O ato para celebrar a passagem dos oito anos da SEPPIR, realizado nesta segunda-feira (21/03), em Brasília, foi marcado por homenagens e pela sinalização, por parte da socióloga Luiza Bairros, a nova ministra, de que quer renovação: ela mudou praticamente toda a equipe e botou nas funções pessoas afinadas com o seu estilo, a maior parte delas, da Bahia.

Embora não tenha feito nenhum anúncio formal (as substituições, segundo ex-dirigentes, tem sido publicadas no Diário Oficial da União, em alguns casos sem aviso prévio dos ocupantes), das gestões anteriores, só permanecem Renato Ferreira, ligado à Rede Educafro, do Rio, Vera Lúcia Proba, e Ivonete Carvalho, do Rio Grande do Sul, que se mantém com o apoio do senador Paulo Paim (PT/RS).

Ainda não se sabe se a ministra manterá Magali Naves, que ocupa a Assessoria Internacional desde a gestão da ex-ministra Matilde Ribeiro. A Assessoria de Comunicação, será ocupada por Jucy Machado, que fez parte da equipe da ministra na Bahia.

Dança das cadeiras

O último a perder o lugar foi o advogado Humberto Adami, que durante as gestões dos ex-ministros Edson Santos e Elói Ferreira de Araújo, exerceu o cargo de Ouvidor, Direção de Assessoramento Superior (DAS-4).

Ele foi substituído pelo advogado baiano, Carlos Alberto de Souza e Silva Júnior, indicado pela UNEGRO, a corrente do PC do B, que havia perdido espaço com a saída de Alexandro Reis e do ex-deputado Benedito Cintra – o primeiro, Secretário das Comunidades Tradicionais e o segundo assessor parlamentar.

O novo ouvidor é advogado há pouco mais de dois anos, e ocupa pela primeira vez um cargo de expressão na Esplanada. Ele foi assessor da bancada do PC do B na Câmara de Salvador e participou da Ouvidoria da Secretaria da Educação, na gestão da vereadora do Partido, Olívia Santana.

O coordenador da UNEGRO, Edson França, disse que o Partido o indicou com muita tranquilidade por que se trata de um jovem dedicado. Ele também não vê problema pelo fato de a maioria da nova equipe ter integrado a equipe da ministra, quando ela ocupou a Secretaria de Promoção da Igualdade da Bahia.

“Não vejo isso como problema não. O problema são as políticas, se são nacionais tudo bem. Como dirigente da UNEGRO vejo as coisas do ponto de vista nacional. Não consigo compartimentar”, afirmou.

A UNEGRO, segundo França, também discute reivindica a indicação de o Secretário executivo do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), um cargo que também é de confiança – DAS 3

A SEPPIR tem 42 cargos de confiança (de livre nomeação) da ministra – os DAS – Direção de Assessoramento Superior, com salários que variam de R$ 2.115 a R$ 11.179.

Homenagem

A passagem dos oito anos também foi marcada pela homenagem a professora Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, a primeira mulher negra a fazer parte do Conselho Nacional de Educação (CNE), ainda no Governo Fernando Henrique.

Ela recebeu das mãos da própria presidente Dilma Rousseff, a medalha da Ordem Nacional do Mérito. A medalha foi entregue a 11 educadoras de nove Estados, numa cerimônia pela manhã no Palácio do Planalto, com parte das homens do Governo federal às mulheres no mês de março.

Petronilha também recebeu da ministra Luiza Bairros uma placa pelos relevantes serviços prestados ao país. Segundo ela, a homenagem representou o reconhecimento à luta silenciosa dos professores negros contra o racismo. “É uma honra, e ao mesmo tempo um desafio, ser homenageada nesses oito anos da SEPPIR, pois pretendo continuar trabalhando para superar as desigualdades”, afirmou.

Além de ter sido a primeira mulher negra a integrar o CNE, a gaúcha Petronilha beatriz, foi relatora da Lei 10.639/2003, que prevê a obrigatoriedade da inclusão da história e da cultura africana e afro-brasileira nos currículos do ensino fundamental e médio.

FONTE: http://www.afropress.com/noticiasLer.asp?id=2586

Obama fala para 2 mil no Municipal do Rio

Obama fala para 2 mil no Municipal do Rio
Por: Redação – Fonte: Afropress: Agências – FSP – 20/3/2011

Rio – Com o cancelamento do discurso que faria na Cinelândia para cerca de 30 mil pessoas, o presidente americano Barack Obama falou para cerca de 2 mil convidados no Theatro Municipal do Rio, neste domingo (20/03), no último compromisso de sua agenda da divista de dois dias ao Brasil, antes de embarcar para o Chile nesta segunda-feira (21/03).

Veja o que disse o Presidente americano ao Povo Brasileiro, no discurso no Rio.

Alô, Rio de Janeiro. Alô, Cidade Maravilhosa. Boa tarde, todo o povo brasileiro.

Desde o momento em que chegamos, o povo desta cidade tem mostrado para a minha família o calor e a receptividade de seu espírito. Quero agradecer a todos por estarem aqui, pois sei que há um jogo do Vasco ou do Botafogo. Eu sei que os brasileiros não abrem mão do futebol.
Uma das primeiras impressões que tive do Brasil veio de um filme que vi com minha mãe, “Orfeu Negro”. Minha mãe jamais imaginaria que minha primeira viagem ao Brasil seria como presidente dos EUA. Vocês são mesmo um “país tropical abençoado por Deus e bonito por natureza”.

Ontem tive um encontro com a sua presidente, Dilma Rousseff. Hoje, quero falar com vocês sobre as jornadas dos EUA e do Brasil, que são duas terras com abundantes riquezas naturais. Ambos os países já foram colônias e receberam imigrantes de todo o mundo. Os EUA foram a primeira nação a reconhecer a independência do Brasil. O primeiro líder brasileiro a visitar os EUA foi Dom Pedro II.

No Brasil, vocês lutaram contra a ditadura, pedindo para serem ouvidos. Mas esses dias passaram. Hoje, o Brasil é um país onde os cidadãos podem escolher seus líderes e onde um garoto pobre de Pernambuco pode chegar ao posto mais alto do país. Foi essa mudança que vimos na Cidade de Deus. Quero dar os parabéns ao prefeito e ao governador pelo seu excelente trabalho. Porém, não se deve olhar para a favela com pena, mas como uma fonte de artistas, presidentes e pessoas com soluções.

Vocês sabem que esta cidade não foi minha primeira escolha para os Jogos Olímpicos. Porém, se os jogos não pudessem ser realizados em Chicago, o Rio seria minha escolha. O Brasil sempre foi o “país do futuro”. Mas agora esse futuro está aqui.

Estou aqui para dizer que nós, nos EUA, não apenas observamos seu sucesso, mas torcemos por ele. Juntas, duas das maiores economias do mundo podem trazer crescimentos. Precisamos de um compromisso com a inovação e com a tecnologia.

Assim, queremos ajudá-los a preparar o país para os Jogos. Por isso somos países comprometidos com o meio ambiente. Por isso a metade dos carros daqui podem circular com biocombustível. E, portanto, estamos buscando o mesmo nos EUA, para tornar o mundo mais limpo para nossos filhos.

Sendo o Brasil e os EUA dois países que foram tão enriquecidos pela herança africana, temos que nos comprometer com a ajuda à África. Também estamos ajudando os japoneses hoje. Vocês, aqui no Brasil, receberam a maior imigração japonesa no mundo.

Os EUA e o Brasil são parceiros não apenas por laços de comércio e cultura, mas porque ambos acreditam no poder da democracia, porque nada pode ser tão poderoso. Milhões de pessoas , que subiram da pobreza para a classe média, o fizeram pela liberdade. Vocês são a prova de que a democracia é a maior parceira do progresso humano. A democracia dá a esperança de que todos serão tratados com respeito.

Nós sabemos, nos EUA, como é importante trabalhar juntos, mesmo quando não nos entendemos. Acreditamos que a democracia pode ser lenta, mas ela vai sendo aperfeiçoada com o tempo. Também sabemos que todo ser humano quer ser livre, quer ser ouvido, quer viver sem medo ou discriminação. Todos querem moldar seu próprio destino. São direitos universais e devemos apoiá-los em toda parte.

Onde quer que a luz da liberdade seja acesa, o mundo se torna um lugar melhor. Esse é o exemplo do Brasil, um país que prova que uma ditadura pode se tornar uma próspera democracia e que mostra que um grito por mudanças vindo das ruas pode mudar o mundo.
No passado, foi aqui fora, na Cinelândia, que políticos e artistas protestaram contra a ditadura.

Uma das pessoas que protestaram foi presa e sabe o que é viver sem seus direitos mais básicos. Porém, ela também sabe o que é perseverar. Hoje ela é a sua presidente, Dilma Rousseff.

Sabemos que as pessoas antes de nós também enfrentaram desafios e isso une as nossas nações. Portanto, acreditamos que, com a força de vontade, podemos mudar nossos destinos.

Obrigado.
E que Deus abençoe nossas nações.

Tradução de Luiz Marcondes

FONTE: http://www.afropress.com/noticiasLer.asp?id=2583

Ouvidor da SEPPIR dá entrevista ao Afropress

Cadê os Partidos?
Por: – 27/5/2010

Brasília – Ouvidor da SEPPIR desde o ano passado, o advogado Humberto Adami cobra dos Partidos – inclusive do PT – uma postura pró-ativa na defesa das cotas para negros, em reação ao Partido Democratas (DEM), que patrocina no STF movimento contra as ações afirmativas. Leia mais…

Na entrevista, concedida ao editor de Afropress, jornalista Dojival Vieira, Adami queixou-se da passividade dos Partidos. “Os partidos não podem e não devem, em minha opinião, ficar em papel contemplativo, simplesmente assistindo a tudo ou oferecendo solidariedade, na base do “estamos juntos!” que se ouve nas ruas. Devem partir para o enfrentamento nas mesmas bases e condições, utilizando suas máquinas partidárias e seus advogados, para contrabalançar o jogo”, afirma.

Ele cita o caso da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) movida no STF pelo DEM contra o sistema de cotas na Universidade de Brasília. ”Ainda que estejamos num ano eleitoral, no caso das cotas da UNB em julgamento no STF, por exemplo, como se pode admitir que os outros partidos políticos não tenham, até o momento, ingressado com ações em favor das cotas raciais, como amigos da corte – amicus curiae – fazendo frente ao DEM?”, pergunta.

O Ouvidor da Seppir, que é apontado por militantes – inclusive do PT – como um dos responsáveis pelo desgaste político sofrido pela ex-ministra Matilde Ribeiro, que acabaram com a sua exoneração no caso dos cartões corporativos, nega que tenha sido hostil a ex-ministra.

“ A ex-ministra Matilde se afastou do governo em função do desgaste de denúncias de uso do cartão corporativo, não de desgaste de imagem pública, em especial o causado por mim. Nunca desrespeitei a figura da ministra, quer como mulher, quer como política, quer como gestora, ou de qualquer outro modo. Não poderia agir de forma diferente. Só não concordava com certas medidas e efetuava críticas de frente, e com objetivo construtivo. Já me disseram que, se tivesse sido ouvido, os fatos teriam sido outros. Não sei se isso é verdade. Mas a relação pessoal com a ex-ministra nunca foi de conflito, e sim de divergência, num ambiente cordial”, acrescenta.

Veja, na íntegra, a entrevista do Ouvidor da Seppir, em que também faz uma prestação de contas do período em que passou a ocupar o cargo, em julho de 2.009.
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RJ: FÓRUM EDUCAÇÃO AFIRMATIVA SANKOFA (7 A 10.06.2010)

Estamos  repassando a informação deste importante evento sobre a Lei 10.639/2003 no Rio de Janeiro, realização de nosso parceiro IPEAFRO. Parabéns à Dra. Elisa Larkin e Abdias Nascimento.

OFICINA MATRIZ AFRICANA E AÇÃO EDUCATIVA

Coordenação – Azoilda Loretto de Trindade e Carla Lopes

O foco principal da Oficina será a Matriz Africana como disparadora de infinitas possibilidades de ações educativas críticas e libertárias no cotidiano escolar. Teremos como suporte pedagógico o kit Ipeafro para Educadores e como roteiro-guia o suplemento didático da Linha do Tempo dos Povos Africanos do Ipeafro. Com base nesses referenciais, a oficina pretende oferecer às pessoas presentes momentos de reflexão e ação sobre a história e a cultura africanas e afro-brasileiras. Nossa perspectiva será informativa, lúdica e interativa, de modo que as experiências pedagógicas e existenciais de cada participante possam dialogar entre si e com o conteúdo do kit.

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Fique de Olho: Orçamento e Direitos Humanos: INESC lança publicação

O INESC acaba de lançar uma nova publicação “Orçamento e Direitos: construindo um método de análise do orçamento à luz dos direitos humanos.” Desde 1991, o INESC elegeu o orçamento público como um instrumento estratégico para a análise e o controle social das políticas públicas. Contudo, a partir de 2007, impulsionado pelos debates e pela participação em redes internacionais e nacionais de direitos humanos, o INESC se desafiou a avançar na metodologia de análise do orçamento, buscando articular o marco dos direitos humanos e das desigualdades, com a medida de sua efetivação por meio das políticas públicas e do orçamento

Maiores informações: INESC

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