Monthly Archives: março 2010
Comissão de Igualdade Racial toma posse na OAB/RJ

Da redação da Tribuna do Advogado

31/03/2010 – Mantidas as tendências atuais, o Brasil levará 32 anos para igualar a renda dos trabalhadores negros e brancos. No ensino superior, entre os brancos maiores de 18 anos, 20% estão nas universidades, enquanto os negros são apenas 7,7%. E na sociedade, os jovens negros são os principais alvos da criminalidade violenta. Esse conjunto de dados, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), foi citado, dia 30, na cerimônia de posse da Comissão de Igualdade Racial da OAB/RJ por seu presidente, Marcelo Dias, que defendeu políticas públicas específicas “para os historicamente excluídos, negros, indígenas e outros setores marginalizados”.

“Chegamos a um patamar da luta anti-racista que não nos contentam mais as leis repressivas que não punem ninguém, com políticas universalistas que mantêm o fosso entre brancos e negros”, disse Dias.

A Comissão terá, como primeira pauta de sua agenda, a discussão das cotas raciais como política afirmativa. Marcelo Dias acredita que um balizador para a questão será o posicionamento do Supremo Tribunal Federal na análise de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) do partido Democratas contra o critério das cotas raciais utilizado pela UnB para o ingresso de estudantes.

“Vamos promover palestras e seminários para levantar subsídios para que a OAB/RJ também se posicione neste tema fundamental para a juventude estudantil negra e a população negra de nosso país”, afirmou Dias.

Ao saudar a nova comissão, o presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, disse que a Ordem sempre foi de vanguarda e não poderia estar alheia à discussão das cotas raciais: “Somos uma entidade plural e, talvez, mais importante o posicionamento que iremos assumir, seja a própria abertura democrática do debate do tema. A Comissão terá todo o apoio da direção da OAB/RJ.” Wadih expressou ainda o reconhecimento de que, “no nosso país, malgrado os avanços sociais e econômicos, ainda temos muito para caminhar para superarmos a desigualdade e o preconceito.”

Também integraram a mesa da cerimônia de posse o subprocurador-geral de Justiça de Direitos Humanos, Leonardo Chaves; o ouvidor da Secretaria especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Humberto Adami, que representou o ministro Edson Santos; a presidente da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OAB/RJ, Margarida Pressburger; o ouvidor da OAB/RJ, Álvaro Quintão; o subchefe da Polícia Civil fluminense, Carlos Oliveira; o coordenador de Políticas de Igualdade Racial do Rio de Janeiro, Carlos Alberto Medeiros e o procurador do Ministério Público do Trabalho Wilson Roberto Prudente.

Compareceram ao evento, realizado no Plenário Evandro Lins e Silva, líderes do movimento negro, entidades de direitos humanos, representantes de partidos políticos e de sindicatos, políticos e estudantes.



Fonte: OAB-RJ

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ADVOGADOS NEGROS OBTÉM DE OPHIR AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE COTAS NO CONSELHO FEDERAL DA OAB

Presidente da OAB Federal Dr. Ophir Cavalcante Junior, recebe os advogados Dr. Humberto Adami (Ouvidor da Seppir ), Dr. Marcelo Dias ( Presidente da Comissão da Igualdade Racial da OAB-RJ), Dr. Andre Costa (OAB – Ceara ), Dr. Julio Romário (OAB-DF) para conversar sobre a audiência pública sobre Ação Afirmativa e Políticas de Cotas Raciais que estão sendo debatidas no STF e também sobre a intervenção da OAB Federal neste processo.

O Dr. Ophir Cavalcante se comprometeu a realizar uma audiência pública com os advogados no mês de abril com o objetivo de subsidiar uma tomada de posição da Ordem neste importante debate.

Fonte: Marcelo Dias

RACISMO INSTITUCIONAL É TEMA DE DEBATE NA OAB/RS DIA 1º DE MARÇO (2010)

Comissão de Direitos Humanos da entidade e movimentos ligados a causas raciais promovem o evento, que abordará constatações e possibilidades de superação.

A OAB/RS, por meio da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto, realiza o painel “Racismo Institucional – Constatações e possibilidades de superação”. O evento ocorrerá na segunda-feira do dia 1º de março, às 18h30min, no auditório Guilherme Schutz Filho, no 2º andar da sede da entidade (Rua Washington Luiz, 1110). As vagas são limitadas e a entrada é gratuita.

Entre os temas que serão abordados estão juventude negra, segurança e violência; religiosidade e a matriz africana; ações afirmativas; educação; e Estatuto da Igualdade Racial.

Além de dirigentes da Ordem gaúcha e de líderes movimentos ligados a causas raciais e que lutam pelo fim da exclusão racial, o evento contará com a presença de representantes da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), do Ministério Público do Estado, da Procuradoria Regional da República na 4ª Região/MPF, da Secretaria Estadual de Justiça e Desenvolvimento Social, da Assembleia Legislativa do Estado e do Tribunal de Justiça do Estado.
LEIA MAIS >> http://www.oabrs.org.br/noticia_ler.php?id=5046