Monthly Archives: agosto 2011
“Racismo e Justiça Ambiental” em debate amanhã na UNIGRANRIO, perante Diretora da EPA (EUA)

Acadêmicos e ativistas brasileiros participarão amanhã, a partir das 11h, de uma mesa sobre “Racismo e Justiça Ambiental”, na Universidade do Grande Rio, a convite do Consulado Geral do EUA, da UNIGRANRIO e do Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (IARA). A ideia é permitir que a Diretora da Agência de Proteção Ambiental (EPA), Lisa P. Jackson, que tem status de Ministra, saiba como os brasileiros lidam com a temática em questão.

A mesa será composta pelo reitor da UNIGRANRIO, Arody Cordeiro Herdy, por Lisa Jackson e pelos convidados: José Vicente (reitor da Universidade Zumbi dos Palmares), Humberto Adami (Iara), Henri Acselrad (IPPU/UFRJ), Marcelo Firpo Porto (Fiocruz), Márcia das Graças Marques (Instituto Quinto Elemento), Alexandre Anderson e Daize Menezes de Souza (Associação Homens do Mar da Baía de Guanabara), José Miguel Silva (vice-diretor do Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara), Sebastião Fernandes Raulino (professor e pesquisador) e Adriano de Lima (Associação das Comunidades Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro).

São esperadas também as presenças das Ministras Luiza Helena de Bairros (SEPPIR) e Izabella Teixeira (MMA), assim como de autoridades estaduais e municipais.

As falas serão dinamizada a partir de três questões propostas pelo escritório da EPA em Washington: (1) como você definiria Justiça Ambiental e quais são as principais prioridades para você, sua instituição e/ou sua comunidade?; (2) existem mecanismos para facilitar a colaboração entre os interessados em promover a Justiça Ambiental, ou seja, ONGs, agências governamentais e organizações comunitárias? Se sim, você pode dar exemplos de como esses sistemas tem funcionado e como eles poderiam melhorar no futuro? e (3) em sua visão, quais são as coisas mais importantes que os governos, grupos comunitários, ONGs e outras organizações sociais poderiam fazer individualmente e coletivamente para promover a Justiça Ambiental no Brasil? Existem áreas de concordância que podem servir como pontos de partida para discussões sobre Justiça Ambiental? Em caso afirmativo, quais seriam essas áreas?

A moderadora será Cleonice Puggian, professora de Pós-Graduação da UNIGRANRIO, que será responsável por escolher e convidar os três componentes da mesa que responderão à primeira questão, solicitando em seguida a Lisa Jackson que faça uma apreciação sobre a temática em foco.  Em seguida, reiniciará as falas com a segunda questão, novamente direcionada a três convidados. Assim, cada convidado responderá uma pergunta e terá cinco minutos para sua fala.

Às 12h, haverá um brunch para 30 convidados, incluindo representantes do poder público, dos movimentos sociais e da universidade. Nesse momento, haverá um breve pronunciamento das autoridades, e Lisa Jackson, que só estará presente até as 13h, aproveitará para se dirigir a cada convidad@. Às 14h, o debate será retomado no auditório, com representantes da EPA e a participação da audiência.

Todo o evento será gravado e fotografado pela UNIGRANRIO.

A divulgação prévia e a cobertura pela imprensa foi vedada pelo consulado.

O endereço da UNIGRANRIO é Rua Professor José de Souza Herdy, 1.160, Duque de Caxias, Rio de Janeiro.

Fonte: site RACISMO AMBIENTAL

AÇÕES DO IARA E IPEAFRO NA BAIXADA FLUMINENSE – BUSCA JUDICIAL PELA EFETIVA APLICAÇÃO DAS LEIS 10639/2003, 11645/2006 E 12.288/2010

O Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (IARA) e o Instituto de Pesquisa e Estudos Afro Brasileiros (IPEAFRO), em ação conjunta decidiram unir esforços para buscar perante o Judiciário Fluminense, o cumprimento da lei 10639/2003, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, e determina a obrigatoriedade do ensino da Historia da África e afrobrasileira nas escolas públicas e privadas de nosso pais, bem como nas instituições de ensino superior públicas e privadas.

Acompanhe as ações em andamento através dos links abaixo:

São João de Meriti
Processo No 0019084-34.2011.8.19.0054 – CONSULTE O ANDAMENTO AQUI.

Duque de Caxias
Processo No 2203214-30.2011.8.19.0021 – CONSULTE O ANDAMENTO AQUI

Nova Iguaçu
Processo No 0042312-86.2011.8.19.0038 – CONSULTE O ANDAMENTO AQUI

Rio de Janeiro – Capital
Processo No 0143869-38.2008.8.19.0001 – CONSULTE O ANDAMENTO AQUI

Em breve informaremos o andamento das seguintes ações judiciais para implementação da lei 10.639/03:
Nilópolis

Distrito Federal

Uberlândia

RELATORA DO CNE SE CALA SOBRE O CASO “MONTEIRO LOBATO “

Brasília – A professora Nilma Lino Gomes, do Conselho Nacional da Educação (CNE), não falará sobre o Parecer de sua autoria sobre o livro “Caçadas de Pedrinho”, de Monteiro Lobato, até que seja homologado pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. O livro contém estereótipos racistas e é comprado normalmente pelo MEC pelo Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE) para ser distribuido nas escolas públicas.

A posição oficial, anunciada pela assessora de Imprensa Juliana Meneses, é um passo atrás em relação a disposição anterior da relatora de explicar o porque aceitou reescrever o Parecer 15/2010, que recomendava a não compra do livro pelo MEC e, em caso, de compra, exigia das editoras uma Nota explicativa sobre o contexto em que foi escrito em 1.933.

Afropress tenta, sem sucesso, desde o dia 08 de junho uma entrevista com a relatora. Contraditoriamente, a própria Nilma Lino havia orientado a Assessora de Imprensa do CNE a solicitar o envio de perguntas por escrito. As perguntas foram encaminhadas, porém, depois disso a relatora passou a não atender telefonemas e a protelar as respostas as perguntas.

Afropress apurou que a fuga da relatora e dos demais membros do CNE de entrevistas sobre o assunto, se deve a um acordo com o ministro Fernando Haddad para que não falem antes do novo Parecer ser homologado. A nova posição teria sido também, igualmente, negociada com o ministro, que não aceitou o Parecer original, alegando – contra todas as evidências – “não ver racismo na obra de Monteiro Lobato”.

O recuo, por outro lado, coincidiu com a manifestação do autor da representação, professor Antonio Gomes da Costa Neto, que entrou com recurso pedindo a anulação do Parecer reescrito – o de nº 06/2011 – que, segundo ele, viola a legislação antirracista brasileira.

Costa Neto já disse está disposto a ir até o Supremo Tribunal Federal (STF), caso o Conselho deixe de apreciar os recursos que protocolou e o ministro decida homologar o novo Parecer. Nesta hipótese, o autor da representação entrará com novo recurso, desta vez dirigido à Presidente Dilma Rousseff – superiora hierárquica do ministro.

Como é provável que a Presidente ratifique a posição do seu ministro, o passo seguinte seria um Mandado de Segurança junto ao STF.


Por: Redação – Fonte: Afropress – 26/7/2011

STF julgará mensalão, cotas, anencefalia e poder do MP investigar



O Supremo Tribunal Federal tratará de temas de grande relevância neste segundo semestre de 2011. Na pauta de julgamentos divulgada pelo presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, estão assuntos como a anencefalia, o poder de investigação do Ministério Público, os quilombolas, o mensalão e as cotas para negros em universidades públicas.

No que diz respeito à anencefalia, os ministros discutirão a possibilidade de interrupção da gravidez quando a mãe estiver esperando fetos anencéfalos (sem cérebro). A arguição de descumprimento de preceito fundamental tem a relatoria do ministro Marco Aurélio Mello.

O Supremo, conforme Peluso, também deve retomar a discussão sobre o poder do Ministério Público investigar. A questão será debatida no julgamento de um habeas corpus, impetrado pela defesa de Sérgio Gomes da Silva, conhecido como “Sombra”, acusado de ser o mandante do assassinato do ex-prefeito de Santo André (SP) Celso Daniel. O julgamento deverá voltar à pauta com o voto-vista do ministro Cezar Peluso.

A ação penal 470, o processo do mensalão, cuja relatoria está com o ministro Joaquim Barbosa, também deve ir a julgamento no segundo semestre. A sessão, conforme previsão de Peluso, “deve durar uns 15 dias”.

A discussão sobre a constitucionalidade ou não da reserva de vagas em universidades públicas, a partir de critérios raciais – as chamadas cotas –, segundo o presidente, ainda não tem uma definição do relator, ministro Ricardo Lewandowski, “mas pode ser que ele traga seu voto”, disse o ministro Peluso. O tema foi debatido em audiência pública realizada em fevereiro de 2010 com a participação de 38 especialistas de entidades governamentais e não-governamentais. Há dois processos sobre o assunto.

No segundo semestre o STF deve discutir ainda a questão dos quilombolas e as controvérsias sobre correções monetárias dos planos econômicos da década de 1990.


FONTE: http://www.fatonotorio.com.br/noticias/ver/3024/stf-julgara-mensalao-cotas-anenfalia-e-poder-do-mp-investigar