Relatoria sobre os Direitos das Pessoas Privadas de Liberdade

Questionário de consulta para fins de elaboração do Relatório Temático sobre Direitos Humanos das Pessoas Privadas de Liberdade nas Américas

Introdução

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos desde as suas primeiras atuações tem dedicado particular atenção à situação das pessoas privadas de liberdade nas Américas. Neste sentido, desde os seus primeiros relatórios sobre países (Cuba 1962 e 1963, Rep. Dominicana 1965 e 1966) a CIDH vem se referindo a este tema de maneira consistente. Posteriormente, no seu 119 período de sessões (março de 2004), a Comissão Interamericana indicou formalmente o primeiro Relator sobre os Direitos das Pessoas Privada de Liberdade nas Américas. A Relatoria desempenha diversas funções, uma das quais se refere ao mandato específico encomendado pela Assembléia Geral da OEA de continuar informando sobre a situação das pessoas privadas de liberdade no Hemisfério. O mandato foi outorgado na Resolução AG/RES. 2510(XXXIX-0/09) e anteriores.
Maiores  informações e questionário na página do CIDH:
http://www.cidh.org/PRIVADAS/Cuestionario-de-Consulta.port.htm
As respostas deverão ser enviadas antes de 21 de junio do presente ano a:*
Atte.  Relatoría sobre os Direitos das Pessoas Privadas de Liberdade
Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Organização dos Estados Americanos
1889 F Street, NW
Washington, DC  20006
Email: cidhdenuncias@oas.org
*Nota: Não é necessário enviar as respostas e eventuais anexos por correio convencional. Todos os materiais podem ser enviados por correio eletrônico.
Para qualquer consulta ou dúvida favor enviar um e-mail para o seguinte endereço: apizarro@oas.org