STF julgará mensalão, cotas, anencefalia e poder do MP investigar



O Supremo Tribunal Federal tratará de temas de grande relevância neste segundo semestre de 2011. Na pauta de julgamentos divulgada pelo presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, estão assuntos como a anencefalia, o poder de investigação do Ministério Público, os quilombolas, o mensalão e as cotas para negros em universidades públicas.

No que diz respeito à anencefalia, os ministros discutirão a possibilidade de interrupção da gravidez quando a mãe estiver esperando fetos anencéfalos (sem cérebro). A arguição de descumprimento de preceito fundamental tem a relatoria do ministro Marco Aurélio Mello.

O Supremo, conforme Peluso, também deve retomar a discussão sobre o poder do Ministério Público investigar. A questão será debatida no julgamento de um habeas corpus, impetrado pela defesa de Sérgio Gomes da Silva, conhecido como “Sombra”, acusado de ser o mandante do assassinato do ex-prefeito de Santo André (SP) Celso Daniel. O julgamento deverá voltar à pauta com o voto-vista do ministro Cezar Peluso.

A ação penal 470, o processo do mensalão, cuja relatoria está com o ministro Joaquim Barbosa, também deve ir a julgamento no segundo semestre. A sessão, conforme previsão de Peluso, “deve durar uns 15 dias”.

A discussão sobre a constitucionalidade ou não da reserva de vagas em universidades públicas, a partir de critérios raciais – as chamadas cotas –, segundo o presidente, ainda não tem uma definição do relator, ministro Ricardo Lewandowski, “mas pode ser que ele traga seu voto”, disse o ministro Peluso. O tema foi debatido em audiência pública realizada em fevereiro de 2010 com a participação de 38 especialistas de entidades governamentais e não-governamentais. Há dois processos sobre o assunto.

No segundo semestre o STF deve discutir ainda a questão dos quilombolas e as controvérsias sobre correções monetárias dos planos econômicos da década de 1990.


FONTE: http://www.fatonotorio.com.br/noticias/ver/3024/stf-julgara-mensalao-cotas-anenfalia-e-poder-do-mp-investigar

Similar Articles

AÇÕES DO IARA E IPEAFRO... O Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (IARA) e o Instituto de Pesquisa e Estudos Afro Brasileiros (IPEAFRO), em ação conjunta decidiram unir esforços para buscar perante
ACESSE O PORTAL JURIDÍCO... Acesse o Portal Jurídico do IARA e se informe das ações que estão ocorrendo no seu Estados: Lei 10.639/03, mercado de trabalho, julgamentos do Conselho Nacional de
Mapa da Violência 2010 &... O Mapa da Violência 2010 – Anatomia dos Homicídios no Brasil é o décimo de uma série publicada desde 1998 e que se tornou referência internacional sobre
Parceria prevê estudos c... Ipea e governo de Angola pesquisarão impactos da reconstrução angolana e modelo macroeconômico O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Ministério da Coordenação Econômica de
Universidades, Governo, N... Evento na USP com apoio do Fundo de População das Nações Unidas  coloca em pauta a saúde integral das mulheres, os direitos sexuais, direitos reprodutivos e faz
RACISMO INSTITUCIONAL É ... Comissão de Direitos Humanos da entidade e movimentos ligados a causas raciais promovem o evento, que abordará constatações e possibilidades de superação. A OAB/RS, por meio da
Relatoria sobre os Direit... Relatoria sobre os Direitos das Pessoas Privadas de Liberdade Questionário de consulta para fins de elaboração do Relatório Temático sobre Direitos Humanos das Pessoas Privadas de Liberdade
Informativo IARA – ... Já está disponível para download o Informativo IARA de 2011. Boa Leitura!!! CLIQUE AQUI
Construção da Usina de ... Em audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, na tarde desta quarta-feira (7), a população atingida, afetada e impactada pela
AFROPRESS: Brasil fica ma... Por: Redação – Fonte: Afropress – 24/5/2011 Rio – O poeta, artística plástico, jornalista, ator, diretor teatral, ex-senador da República e principal ícone vivo do Movimento Negro
UNIFEM apresenta ONU Mulh... (14/07/2010 – 12:29) Brasília (Brasil) –  Na manhã de hoje, 14/07, o UNIFEM (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher – parte da ONU Mulheres)
Luiza Helena de Bairros ... A socióloga é uma das principais lideranças do movimento negro no Brasil. Dilma Rousseff divulgou nova lista de ministros nesta segunda-feira (20). Reconhecida como uma das principais

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *