RELATORA DO CNE SE CALA SOBRE O CASO “MONTEIRO LOBATO “

Brasília – A professora Nilma Lino Gomes, do Conselho Nacional da Educação (CNE), não falará sobre o Parecer de sua autoria sobre o livro “Caçadas de Pedrinho”, de Monteiro Lobato, até que seja homologado pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. O livro contém estereótipos racistas e é comprado normalmente pelo MEC pelo Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE) para ser distribuido nas escolas públicas.

A posição oficial, anunciada pela assessora de Imprensa Juliana Meneses, é um passo atrás em relação a disposição anterior da relatora de explicar o porque aceitou reescrever o Parecer 15/2010, que recomendava a não compra do livro pelo MEC e, em caso, de compra, exigia das editoras uma Nota explicativa sobre o contexto em que foi escrito em 1.933.

Afropress tenta, sem sucesso, desde o dia 08 de junho uma entrevista com a relatora. Contraditoriamente, a própria Nilma Lino havia orientado a Assessora de Imprensa do CNE a solicitar o envio de perguntas por escrito. As perguntas foram encaminhadas, porém, depois disso a relatora passou a não atender telefonemas e a protelar as respostas as perguntas.

Afropress apurou que a fuga da relatora e dos demais membros do CNE de entrevistas sobre o assunto, se deve a um acordo com o ministro Fernando Haddad para que não falem antes do novo Parecer ser homologado. A nova posição teria sido também, igualmente, negociada com o ministro, que não aceitou o Parecer original, alegando – contra todas as evidências – “não ver racismo na obra de Monteiro Lobato”.

O recuo, por outro lado, coincidiu com a manifestação do autor da representação, professor Antonio Gomes da Costa Neto, que entrou com recurso pedindo a anulação do Parecer reescrito – o de nº 06/2011 – que, segundo ele, viola a legislação antirracista brasileira.

Costa Neto já disse está disposto a ir até o Supremo Tribunal Federal (STF), caso o Conselho deixe de apreciar os recursos que protocolou e o ministro decida homologar o novo Parecer. Nesta hipótese, o autor da representação entrará com novo recurso, desta vez dirigido à Presidente Dilma Rousseff – superiora hierárquica do ministro.

Como é provável que a Presidente ratifique a posição do seu ministro, o passo seguinte seria um Mandado de Segurança junto ao STF.


Por: Redação – Fonte: Afropress – 26/7/2011

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