Relatoria sobre os Direitos das Pessoas Privadas de Liberdade:até 21.06.2010

Relatoria sobre os Direitos das Pessoas Privadas de Liberdade

Questionário de consulta para fins de elaboração do Relatório Temático sobre Direitos Humanos das Pessoas Privadas de Liberdade nas Américas

Introdução

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos desde as suas primeiras atuações tem dedicado particular atenção à situação das pessoas privadas de liberdade nas Américas. Neste sentido, desde os seus primeiros relatórios sobre países (Cuba 1962 e 1963, Rep. Dominicana 1965 e 1966) a CIDH vem se referindo a este tema de maneira consistente. Posteriormente, no seu 119 período de sessões (março de 2004), a Comissão Interamericana indicou formalmente o primeiro Relator sobre os Direitos das Pessoas Privada de Liberdade nas Américas. A Relatoria desempenha diversas funções, uma das quais se refere ao mandato específico encomendado pela Assembléia Geral da OEA de continuar informando sobre a situação das pessoas privadas de liberdade no Hemisfério. O mandato foi outorgado na Resolução AG/RES. 2510(XXXIX-0/09) e anteriores.

Maiores  informações e questionário na página do CIDH:
http://www.cidh.org/PRIVADAS/Cuestionario-de-Consulta.port.htm

As respostas deverão ser enviadas antes de 21 de junio do presente ano a:*

Atte.  Relatoría sobre os Direitos das Pessoas Privadas de Liberdade

Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Organização dos Estados Americanos

1889 F Street, NW

Washington, DC  20006

Email: cidhdenuncias@oas.org

*Nota: Não é necessário enviar as respostas e eventuais anexos por correio convencional. Todos os materiais podem ser enviados por correio eletrônico.

Para qualquer consulta ou dúvida favor enviar um e-mail para o seguinte endereço: apizarro@oas.org

Relatoria sobre os Direitos das Mulheres:até 10.07.2010

Relatoria sobre os Direitos das Mulheres

Formas de discriminação que limitam o exercício pleno dos direitos econômicos, sociais e culturais das mulheres

Informação

Este questionário foi preparado como parte do plano de trabalho da Relatoria sobre os Direitos das Mulheres (doravante denominada “Relatoria das Mulheres” ou “Relatoria”) da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (doravante denominada “CIDH” ou “Comissão”), com o objetivo de compilar informação sobre as principais realizações e desafios enfrentados pelas mulheres nos respectivos países para o exercício dos direitos econômicos, sociais e culturais, especificamente na esfera do emprego, educação e acesso e controle de recursos, em condições de igualdade, entre outras esferas dos direitos econômicos, sociais e culturais das mulheres. A informação coletada será analisada em um relatório especializado com recomendações específicas para os Estados membros da Organização dos Estados Americanos, a fim de melhorar e aperfeiçoar a legislação, as políticas e as práticas destinadas a abordar o problema da discriminação e assegurar que os direitos econômicos, sociais e culturais da mulher sejam devidamente respeitados e protegidos.

Maiores  informações e questionário na página do CIDH:
http://cidh.org/women/Cuestionario.Mayo.2010port.htm

s respostas a este questionário devem ser enviadas o mais tardar até 10 de julho de 2010 à:

Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Organização dos Estados Americanos

1889 F Street, NW

Washington, D.C. 20006

cidhdenuncias@oas.org