Relatoria sobre os Direitos das Pessoas Privadas de Liberdade:até 21.06.2010

Relatoria sobre os Direitos das Pessoas Privadas de Liberdade

Questionário de consulta para fins de elaboração do Relatório Temático sobre Direitos Humanos das Pessoas Privadas de Liberdade nas Américas

Introdução

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos desde as suas primeiras atuações tem dedicado particular atenção à situação das pessoas privadas de liberdade nas Américas. Neste sentido, desde os seus primeiros relatórios sobre países (Cuba 1962 e 1963, Rep. Dominicana 1965 e 1966) a CIDH vem se referindo a este tema de maneira consistente. Posteriormente, no seu 119 período de sessões (março de 2004), a Comissão Interamericana indicou formalmente o primeiro Relator sobre os Direitos das Pessoas Privada de Liberdade nas Américas. A Relatoria desempenha diversas funções, uma das quais se refere ao mandato específico encomendado pela Assembléia Geral da OEA de continuar informando sobre a situação das pessoas privadas de liberdade no Hemisfério. O mandato foi outorgado na Resolução AG/RES. 2510(XXXIX-0/09) e anteriores.

Maiores  informações e questionário na página do CIDH:
http://www.cidh.org/PRIVADAS/Cuestionario-de-Consulta.port.htm

As respostas deverão ser enviadas antes de 21 de junio do presente ano a:*

Atte.  Relatoría sobre os Direitos das Pessoas Privadas de Liberdade

Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Organização dos Estados Americanos

1889 F Street, NW

Washington, DC  20006

Email: cidhdenuncias@oas.org

*Nota: Não é necessário enviar as respostas e eventuais anexos por correio convencional. Todos os materiais podem ser enviados por correio eletrônico.

Para qualquer consulta ou dúvida favor enviar um e-mail para o seguinte endereço: apizarro@oas.org