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    IARA E ENTIDADES DO MOV. NEGRO SÃO ADMITIDAS COMO AMICUS CURIAE NA ADPF 186

    by admin 29 de junho de 2010

    Apesar de já ter ocorrido audiência e outros andamentos, somente agora as solicitações das entidades quanto a sua entrada na ADPF 186 como Amicus Curiae estão sendo julgadas. Leia o despacho do relator: Publicação do dia: 30/6/2010 Nome Encontrado: INSTITUTO DE ADVOCACIA RACIAL E AMBIENTAL…

    AÇÕES AFIRMATIVAS, ações jurídicas, adpf 186, RESERVA DE VAGAS, Universidades

    PRIMEIRA AÇÃO CIVIL PÚBLICA DA REPRESENTAÇÃO DA LEI DE HISTÓRIA

    by admin 15 de janeiro de 2010

    Praticamente 5 anos depois de iniciada a e distribuída a todo o Brasil, a Representação (Denúncia) em face da Ausência da Implementação da Lei 10639/03, solicitando a instauração de Inquéritos Civis Públicos no âmbito dos Ministérios Públicos Estaduais e Federais de todo o país, após…

    ações jurídicas, Lei 10.639/03, MPE

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