NÓS APOIAMOS: CANDIDATURA DE ABDIAS NASCIMENTO AO NOBEL DA PAZ 2010

Está em andamento a Campanha Abdias Nascimento para o Nobel da Paz 2010, porém desta vez a campanha está sendo encaminhada pelo Sr. Clovis Brigagão - Diretor, Centro de Estudos das Américas (CEAs), Instituto das Humanidades, Universidade Candido Mendes, Rio de Janeiro, Brasil.   Sua entidade pode apoiar a candidatura.
Maiores informações: http://www.iara.org.br/abdias.html

LEI DE COTAS NO RIO: AMICUS CURIAE GARANTE NO TJ MUDANÇA SÓ PARA 2010

A rápida movimentação do IARA e parceiros surtiu efeito e chamou a atenção da sociedade, contando com o apoio EDUCAFRO – Educação e Cidadania de Afrodescendentes e carentes; INSTITUTO DE DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS-DDH e  da ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA BLOCO AFRO OLODUM que entraram como Amicus Curiae (Amigos da Corte) em defesa da lei de reserva de vagas estadual. O resultado de 19 a 5 suspendeu os efeitos da ação de Bolsonaro sobre o vestibular deste ano. Ainda não foi desta vez que a lei de reserva de vagas do Estado do Rio de Janeiro foi derrubada, mas continua o “estado de alerta”.

Mais Informações: http://humbertoadami.blogspot.com/2009/06/suspensao-das-cotas-para-negros-nas.html

Álbum de fotos: http://www.iara.org.br/albuns_fotos/julgamento_RI_cotas/index.html

Download: http://www.iara.org.br/amicuscuriae.html

LEI DE HISTÓRIA DA ÁFRICA GANHA PLANO NACIONAL DE IMPLEMENTAÇÃO- A EXPERIÊNCIA DO IARA

O site da Presidência da República, pela Seppir - Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, anunciou em 09.06.2009, a finalização do Plano Nacional de Implementação da Lei 10.639, a lei de História da África e cultura afro-brasileira. A notícia está abaixo na íntegra, tendo sido saudada no blog do Luiz Fernando Martins da Silva, advogado com o qual já tivemos trabalhos em conjunto, nesta área da questão racial. Do primeiro exame, questiona-se, logo, a correspondência da repercussão no site do MEC, e na boca de seu ministro, Fernando Haddad. É do MEC que devem sair recursos para a implementação da lei, pois ele é o ministério nacional e federal, destinado legalmente a cumprir, e fazer cumprir, a LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

Maiores Informações:
http://www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia/seppir/noticias/ultimas_noticias/plano_10639/

ADIN NO STF PODE DERRUBAR FERIADO DE ZUMBI DOS PALMARES E SÃO JORGE

A Confederação Nacional do Comércio ajuizou em 2008 duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIN), de  número 4091 e 4092 que argumentam que estes feriados trazem prejuízos ao comércio local, "ao desenvolvimento, ao  crescimento econômico, à geração de emprego e renda". Nesse sentido, o IARA se movimenta para entrar com Amicus  Curiae no STF.
As entidades que quiserem fazer parte da ação devem providenciar cópia da ATA da entidade e Procuração (modelo disponível no site do IARA). Ainda dá tempo...
Maiores Informações:  http://www.iara.org.br/
ADIN 4091– NO STF
ADIN 4092 - NO STF

EM DESTAQUE

Seminário Internacional de Dados Desagregados por Raça e Etnia da População Afrodescendente das Américas
Data: 23 e 24 de junho de 2009
Somente 9 dos 19 países latino-americanos contêm base de dados sobre afrodescendentes. Na rodada dos censos nacionais de 2010 já serão visíveis mudanças nas bases da Argentina, Brasil, Bolívia, Costa Rica, Cuba e República Dominicana.
Brasília (Brasil) - A desagregação de dados por raça/etnia nos censos nacionais de 2010 da América Latina e Caribe estará em discussão no Seminário Internacional de Dados Desagregados por Raça e Etnia da População Afrodescendente das Américas. O encontro reunirá institutos internacionais de pesquisa, especialistas em indicadores socioeconômicos, Nações Unidas e governo brasileiro.
Maiores informações:
Maiores informações – http://www.irohin.org.br/onl/new.php?sec=news&id=4540 
Rádio das Nações Unidas -
http://www.unmultimedia.org/radio/portuguese/detail/166079.html

EVENTOS

CONGRESSO DOS ADVOGADOS AFROBRASILEIROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO SÃO PAULO

A OAB SP, por meio da sua Comissão do Negro e Assuntos Antidiscriminatórios, realizará no dia 3 de julho de 2009, o 1º Congresso dos Advogados Afro-Brasileiros
Os interessados em participar do congresso devem realizar sua inscrição na sede da entidade  ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata ou pacote de leite em pó integral de 400g.
Sede Secional OAB SP - Praça da Sé, 385 - Centro - São Paulo - CEP : 01001-902 /  Call Center: (11) 2155-3737 / PABX : (11) 3291-8100   -
conad@oabsp.org.br
Fonte: site OAB/SP