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| Newsletter Nº 05 - IARA Notícias - Dezembro/2009 |
O PORTAL JURÍDICO IARA ESTÁ EM FUNCIONAMENTO!
No site - www.iara.org.br - está disponibilizado um Tutorial de ajuda para acesso.
O link do Portal é - www.projurid.com.br/adami
O tutorial também pode ser acessado através do link - AQUI
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| PRIMEIRA AÇÃO CIVIL PÚBLICA DA REPRESENTAÇÃO DA LEI DE HISTÓRIA E CULTURA AFRICANA E AFROBRASILEIRA:
MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS DENUNCIA ESTADO E MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA POR NÃO CUMPRIMENTO DA LEI 10.639/03 |
Praticamente 5 anos depois de iniciada a e distribuída a todo o Brasil, a Representação (Denúncia) em face da Ausência da Implementação da Lei 10639/03, solicitando a instauração de Inquéritos Civis Públicos no âmbito dos Ministérios Públicos Estaduais e Federais de todo o país, após várias audiências, reuniões, inquérito civis iniciados e denúncia ao CNMP por não cumprimento da Lei em vários Estados, incluindo Minas Gerais, temos a primeira Ação Civil Pública que denucia o Estado de Minas Gerais e o município de Uberlândia por não cumprimento da Lei.
UM NOVO E IMPORTANTE CAPÍTULO A SER INSERIDO NA HISTÓRIA DA LUTA ANTI-RACISTA.
O MATERIAL DA ACP PODE SER ACESSADO POR AQUI
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VÍDEOS DAS SESSÕES DO CNMP SOBRE O JULGAMENTO DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA ESTÃO DISPONÍVEIS |
No segundo semestre de 2008, o IARA participou de três sessões do CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público que tratavam do julgamento dos Pedidos de Providência, onde o IARA ingressou com ações administrativas denunciando a inexistência de investigação da ausência de negros nos quadros da Petrobrás e Shell pelo MPT, e do não cumprimento e/ou abertura de investigação em 18 Estados, por conta das Representações encaminhadas pelo IARA desde 2005, solicitando averiguação do cumprimento da Lei 10.639/03 em todo o Brasil.
Ao todo foram julgados no CNMP: 30 pedidos de alegação de inércia quanto a ausência de investigação em vários estados do MPT em relação ausência de negros na Petrobrás & Shell; 18 contra chefes de Ministério Público dos Estados que não atentaram ao cumprimento da Lei 10.639/03 (11.645/08); 1 contra o Promotor de Nova Friburgo/RJ que recomendou não cumprir a lei 10.639, e outros 11 contra Promotora da área de Itaperuna/RJ que arquivou 10 inquéritos (um de cada município) que investigavam o cumprimento da lei, alegando que a lei era "inconstitucional, ilegal, discriminatória e desnecessária".
ACESSE A PÁGINA DOS VIDEOS AGORA...
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSIDERA LEI DE COTAS CONSTITUCIONAL |
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio declarou, nesta quarta-feira, que a Lei Estadual 5.346/2008, que instituiu o sistema de cotas para ingresso nas universidades estaduais, é constitucional. Por maioria de votos, os desembargadores acompanharam a posição do desembargador Sergio Cavalieri, relator da ação direta de inconstitucionalidade, para quem a norma aprovada pela Assembléia Legislativa não fere o princípio da igualdade.
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FONTE: JORNAL EXTRA ONLINE
| TJ/RJ - TER 24 NOV 2009 13:17:58 - Segunda Instância - Autuado em 29/01/2009 |
| Classe: |
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE |
| Assunto: |
Controle de Constitucionalidade - Inconstitucionalidade Material |
| Órgão Julgador: |
ORGAO ESPECIAL |
| Relator: |
DES. SERGIO CAVALIERI FILHO |
| Repdo : |
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
| Repte : |
FLAVIO NANTES BOLSONARO |
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| Legislação: |
LEI Nr 5346 DO ANO 2008 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
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PRODUÇÕES ACADÊMICAS NA ÁREA DAS RELAÇÕES RACIAIS |
 RIO
Mestrado em Educação pela Universidade Federal do Ceará
O Uso Da Literatura de Base Africana e Afrodescendente Junto a Crianças das Escolas Públicas de Fortaleza: Construindo Novos Caminhos para Repensar o Ser Negro - AUTORIA: GERANILDE COSTA E SILVA
DOWNLOAD EM PDF
* PARA TER A SUA TESE (GRADUAÇÃO/ MESTRADO/ DOUTORADO) RELACIONADA À TEMÁTICA RACIAL DIVULGADA E DISTRIBUÍDA PELO IARA, ENVIE EM FORMATO PDF (E OUTRO LINK PARA ACESSO CASO POSSUA) COM O SEU NOME, DADOS DO MATERIAL E -MAIL DE CONTATO PARA OS INTERESSADOS. (iara@iara.org.br).
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ANOTE NA SUA AGENDA 2010 - AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A ADPF/186 |
TODOS OS DOCUMENTOS RELACIONADOS A ESTA AÇÃO PODEM SER ENCONTRADOS NO SITE DO STF: CLIQUE AQUI
ACESSE O CONTEÚDO DA ORIGINAL
ADPF DO DEM << AQUI >>
ANEXOS DA ADPF 01 ATÉ 06 - << AQUI >>
ANEXOS DA ADPF 07 ATÉ 11 - << AQUI >>
ANEXO 12 - PARTE 1 / PARTE 2 / PARTE 3 / PARTE 4
* ACOMPANHE O ANDAMENTO DA ADPF/186...
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ACOMPANHE O ANDAMENTO DAS ADINs
ADIN 4091– NO STF
ADIN 4092 - NO STF
ADIN 3197-0 NO STF
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PGR PEDE CONSTITUCIONALIDADE DE LEI FLUMINENSE QUE INSTITUI COTAS NAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ajuizou arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF 199) no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de medida cautelar, para declarar a constitucionalidade da Lei 5.346/08, do estado do Rio de Janeiro, que dispõe sobre o novo sistema de cotas para ingresso nas universidades estaduais. Caso a Corte entenda improcedente o pedido, o PGR pede que seja invalidada decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ) que suspendeu a eficácia da lei fluminense, proferida na Representação por Inconstitucionalidade 09/2009. LEIA MAIS >>
ACOMPANHE A ADPF 199 DA PGR - AQUI
FONTE: ADPF 199 afirma constitucionalidade das políticas de ação afirmativa no acesso ao ensino público superior no Brasil
SITE DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
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MAIS NOTÍCIAS ... |
PROFESSORA É PUNIDA POR ENSINAR CONTEÚDO AFRO DE LIVRO APROVADO PELO MEC PARA A LEI 10.639/03 EM ESCOLA MUNICIPAL DE MACAÉ
A professora da rede pública municipal de Macaé, 180 km ao norte do Rio de Janeiro, Maria Cristina Marques acusou os diretores da escola onde trabalha, a Pedro Adami, de perseguição por motivos supostamente religiosos. Ela foi afastada por usar em sala de aula o livro Exu - contos do folclore brasileiro em suas aulas de Língua Portuguesa, ato considerado pela diretoria como doutrinador.
O livro, de Adilson Martins (editora Pallas), tem parecer do MEC e estava disponível na biblioteca da própria escola. Teria sido recomendado à professora por um aluno. Cursando pós-graduação em cultura afro na Faculdade de Macaé, Maria Cristina logo se interessou pela publicação, levando-a às suas aulas de literatura. Apesar da boa aceitação dos alunos, a utilização levou a diretora, Mary Lice da Silva, e o sub-diretor, Sebastião Carlos Menezes, a punirem a professora.
"Fico muito triste por não poder mostrar a cultura afro. Não considero esse livro religioso, pois ele apenas narra contos", justificou neste domingo a professora, que voltou a trabalhar graças a uma determinação da Procuradoria da prefeitura de Macaé.
LEIA MAIS:
Veja aqui a nota da Secretaria Municipal de Educação de Macaé enviada ao OGalileO sobre a polêmica da professora que foi
proibida de usar livro de Exu em aula - SITE "O GALIEO"
OUTRO SITES DE NOTÍCIA QUE RELATARAM E ACOMPANHAM O CASO:
MACAÉ NEWS - INFORMATIVO ELETRÔNICO
JB ONLINE - PROFESSORA DE MACAÉ É PUNIDA POR ENSINAR CONTEÚDO AFRO
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TROFÉU RAÇA NEGRA 2009
A Sala São Paulo foi palco no último domingo, dia 15 de novembro, de mais uma edição do Troféu Raça Negra. A noite, marcada pelo glamour, foi de celebração e emoção. Logo no início, após a execução do Hino Nacional pelo coral Zumbi dos Palmares, a cantora Vanessa Jackson abriu a noite interpretando várias canções do rei do pop Michael Jackson, homenageado de 2009.
O primeiro casal de mestre de cerimônia, o ex-atleta Robson Caetano, e a ex- Miss Brasil Deise Nunes, chamaram ao palco o presidente da Afrobras e reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares, José Vicente. Nesse primeiro momento, a cerimônia do Troféu foi o localescolhido para a assinatura de acordos de parceria de diversas instituições com a Faculdade Zumbi dos Palmares. José Serra, governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, Secretário de Desenvolvimento do Estado de São Paulo, Laura Laganá, diretora superintendente do Centro Paula Sousa, Regina Pitoschia, Gerente de Comunicação da rede Carrefour, e Maurício Correali, da assessoria da Secretaria Nacional de Justiça assinaram convênios a fim inserir jovens negros no mercado de trabalho. “Vamos trabalhar juntos para abrir oportunidades de futuro para esses jovens”, disse Serra.
LEIA MAIS >>
FONTE: SITE AFROBRÁS
ACESSE O SITE TROFÉU DA RAÇA
CONFIRA AS FOTOS DO EVENTO DISPONIBILIZADAS NO SITE TERRA
FAMOSOS PRESTIGIAM PRÊMIO TROFÉU DA RAÇA
FAMOSOS PRESTIGIAM ALMOÇO TROFÉU RA RAÇA
VEJA A LISTA DOS PREMIADOS
VOTAÇÃO POPULAR
Melhor ator: Rafael Zulu
Melhor atriz: Juliana Alves
Melhor cantora: Vanessa da Mata
Melhor cantor: Alexandre Pires
Jornalismo televisivo: Joyce Ribeiro
Apresentador de TV: Alexandre Henderson
Esportista masculino: Adriano
Esportista feminino: Marta
Melhor grupo de pagode: Exaltasamba
Rap: Marcelo D2
VOTAÇÃO DOS ALUNOS DA FACULDADE ZUMBI DOS PALMARES
Professor Mauri Aparecido de Oliveira
Conjunto da obra
Elza Soares
Leny Andrade
Zezé Motta
Osvaldinho da Cuíca
Mestre Tadeu
Paulinho da Viola
Martinho da Vila
Jornalista Gloria Maria
Jornalista Ana Paula Padrão
Roberto Carlos – Contador de histórias
ARTISTA DO ANO
Seu Jorge
CATEGORIA INSTITUCIONAL
José Serra – Governador de São Paulo
Lázaro Brandão – Presidente do Conselho de Administração do Bradesco
Orlando Silva – Ministro do Esporte
Juca Ferreira – Ministro da Cultura
Edson Santos – Ministro da Igualdade Racial
Luciano Coutinho – Presidente do BNDES
Julio Cesar Alves de Oliveira – Presidente do Banco do Brasil Veículos
José Lima – Presidente da Petrobras Distribuidora
Helio dos Santos – Prefeito de Campinas
Nelson Narciso – Diretor da Agência Nacional do Petróleo
Vereadora Olívia Santana
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CLADEM LANÇA REVISTA ELETRÔNICA SOBRE LITÍGIO INTERNACIONAL
O Programa de Litígio Internacional do CLADEM faz chegar a vocês a versão em português da publicação eletrônica SISTEMATIZAÇÃO DE EXPERIÊNCIAS EM LITÍGIO INTERNACIONAL, dirigida ao exame de casos e estratégias jurídicas desenvolvidas perante violações aos direitos humanos das mulheres, que envolve a atuação do CLADEM em aliança com relevantes organizações internacionais e nacionais (documento anexo).
A publicação está organizada em duas partes. A primeira parte, que chamamos de Balanço Regional, traça em linhas gerais uma visão panorâmica das principais intervenções no campo do litígio internacional a partir da experiência do CLADEM em colaboração com organizações aliadas. A s egunda parte do documento dedica-se propriamente ao Estudo de Casos paradigmáticos em litíigio internacional, selecionando 6 (seis) casos entre aqueles já mencionados no balanço regional previamente apresentado. Nesse sentido, são apresentadas sistematizações sobre as experiências dos casos: Maria da Penha vs. Brasil (CIDH/OEA - violência doméstica contra as mulheres), KL vs. Perú (Comitê de Direitos Humanos/ONU - aborto terapêutico); González e outras vs. México (“Caso Campo Algodonero”, CorteIDH - femicídio/feminicídio); MZ vs. Bolívia (CIDH/OEA - violência sexual); MM vs. Peru (CIDH/OEA - violência sexual) e Mamérita Mestanza vs. Peru (CIDH/OEA - esterlização forçada).
A publicação em português, que segue no arquivo anexo, encontra-se disponível também na web do CLADEM:
http://www.cladem.org/portugues/novidades/PortuguesSistematización%20de%20experiencias%20en%20litigio%20internacional.pdf
A mesma publicação, em sua versão em espanhol, encontra-se igualmente disponível na web:
http://www.cladem.org/espanol/novedades/Sistematización%20de%20experiencias%20en%20litigio%20internacional.pdf
Esperamos que as contribuições dessa publicação sejam de utilidade para o trabalho na defesa dos direitos humanos das mulheres, com especial relevância e valor para as reflexões e ações em torno a casos estratégicos no campo de litígio internacional.
FONTE: Valéria Pandjiarjian - Responsável Programa de Litígio CLADEM
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| A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA PELO BRASIL |
BOM DIA MINISTRO: EDSON SANTOS FALA SOBRE QUILOMBOLAS E DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA
Quinta-feira, 19 de novembro de 2009 às 10:26
No programa veiculado na manhã desta quinta-feira (19/11) com a participação de rádios de todo o Brasil, o ministro-chefe da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos falou sobre as ações voltadas às comunidades quilombolas e as comemorações do Dia da Consciência Negra, nesta sexta-feira (20/11). Entre as atividades previstas para a data está o ato público que acontecerá na praça Castro Alves, em Salvador (BA), com a presença do presidente Lula. No evento serão assinados 29 decretos para dar títulos de posse de terra a comunidades de quilombos de 13 estados. Também será lançado o Selo Quilombola, marca a ser atribuída a produtos artesanais dessas comunidades.
BAIXAR ARQUIVO MP3
OUÇA AQUI A ÍNTEGRA DO PROGRAMA.
FONTE: BLOG DO PLANALTO
Dia da Consciência Negra: Governo assina 30 decretos de terras quilombolas
Para comemorar o 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, o Governo Federal, por meio da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), promove uma série de atividades em todo o país. A principal delas ocorre em Salvador (BA), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Igualdade Racial, Edson Santos.
Em ato público na Praça Castro Alves, o presidente Lula vai assinar 30 decretos para a titulação de comunidades de quilombos (lista abaixo) de 14 estados. Do evento, participam o ministro Edson Santos e o presidente do INCRA, Rolf Hackbart. Também será lançado o Selo Quilombola, marca que será atribuída aos produtos artesanais criados por comunidades de remanescentes de quilombos de todo o país como forma de agregar identidade cultural e valor econômico a essa produção. A cerimônia será transmitida ao vivo pela NBR, emissora do Governo Federal, e poderá ser assistida por TV a cabo ou satélite (saiba como assistir pelo endereço http://www.ebcservicos.ebc.com.br/veiculos/nbr/como-assistir) e, ainda, pela internet (http://www.ebcservicos.ebc.com.br/veiculos/nbr/nbr-ao-vivo).
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FONTE: SEPPIR
PRONUNCIAMENTO DO MINISTRO EDSON SANTOS PARA REDE DE RÁDIO E TV - DIA 20/11/09
Para marcar a passagem do Dia Nacional da Consciência Negra, o ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, gravou pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão (texto abaixo). De aproximadamente três minutos, o pronunciamento foi ao ar nesta sexta-feira (20/11) em todas as emissoras do país entre 20h e 21h.
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SESSÃO SOLENE NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO MS COMEMORA DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA COM HOMENAGENS
A sessão solene em homenagem ao Dia da Consciência Negra está sendo realizada hoje (20), pela manhã, no Plenário Júlio Maia, na Assembleia Legislativa. A proposição é do deputado estadual Amarildo Cruz. A Medalha do Mérito Legislativo Zumbi dos Palmares será entregue para 24 pessoas e uma entidade como forma de reconhecimento aos serviços prestados na luta contra a discriminação racial.
Além do juiz aposentado e ex-secretário de estado, Aleixo Paraguassu Neto, que receberá uma comenda especial entregue por Amarildo, serão homenageados Marilza Vicente de Barros, Raimunda Luzia de Brito, Eurídio Ben Hur Ferreira, Gregório Corrêa, Natalino Alves, José Francisco da Silva Filho, José Roberto de Oliveira, Neurandi Pereira de Oliveira, João Cordeiro, Elenir Aparecida de Araújo Corrêa, Abadio José Belarmino da Silva, Maria Santana, Juarez Moraes Correa, Ana José Alves Lopes, Jane Maria José Guedes, José Felipe Neto, Lamartine José dos santos, Vander Aparecido Nishijima, Ignácio José da Silva, Luis Silva de Jesus, Maria José, Joanna DArc de Paula e Luiz Carlos Rodrigues da Silva. Também será homenageada a Associação Familiar da Comunidade Negra São João.
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Fonte: Assembléia Legislativa
Fonte: Notícias MS
SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO RIO É ABERTA EM TOM DE LUTA PELA IGUALDADE RACIAL NO PAÍS
Rio de Janeiro - A abertura da Semana da Consciência Negra hoje (16) no Palácio da Cidade, no Rio de Janeiro, foi marcada pelo tom de luta das diversas personalidades presentes, resumido no discurso de encerramento, do ministro da Igualdade Racial, Edson Santos.
“Quero lembrar aqueles que começaram esta discussão, na década de 30, derrubando o mito da igualdade racial no Brasil e apontando a invisibilidade e a exclusão da população negra”, disse. “A desigualdade vem desde a [Abolição da Escravatura], sem que os negros tivessem acesso à terra, ao trabalho e à educação”, completou.
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FONTE: AGÊNCIA BRASIL
CAMPANHA DA ONU DEFENDE IGUALDADE DE DIREITOS PARA POPULAÇÕES DISCRIMINADAS NO BRASIL
Rio de Janeiro - A Organização das Nações Unidas (ONU) lançou hoje (16) no Brasil uma campanha publicitária nacional em defesa da igualdade de direitos para diversos segmentos da sociedade, como homossexuais, negros, profissionais do sexo e pessoas com HIV/aids. A campanha Igual a Você é composta por vídeos de 30 segundos, que serão veiculados voluntariamente por emissoras de televisão parceiras.
São sete vídeos com depoimentos, sendo um em cada categoria, de gays, lésbicas, transexuais, negros, pessoas com HIV/aids, profissionais do sexo e refugiados, em que integrantes de cada um desses segmentos dizem que têm sentimentos e expectativas iguais aos de qualquer ser humano e encerram com a frase: “Igual a você, quero respeito”.
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FONTE: AGÊNCIA BRASIL
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| Copyright © INSTITUTO DE ADVOCACIA RACIAL E AMBIENTAL (2009) |
EXPEDIENTE
APOIADORES
- ADAMI ADVOGADOS ASSOCIADOS
- FUNDO BRASIL DE DIREITOS HUMANOS
EQUIPE IARA
Felippe Zeraik - Presidente do IARA
Humberto Adami Santos Júnior - Diretor de Assuntos Étnicos e Raciais
Maria Cristina Vieira - Diretora-Tesoureira
Kátia Junqueira - Diretora de Ass. Ambientais
Shirley Rodrigues Ramos - Conselho Fiscal
Aderson Bussinger - Advogado (Parceiro nas Representações acompanhadas pelo IARA e entidades dos mov. sociais)
Luciene Marcelino Ernesto - Aux. Coordenação
Laerte Felix Ferreira - Estagiário
Solange Santos Guimarães - Advogada
Ione de Souza Carneiro - Advogada
Daniele Cardoso - Secretária
DIAGRAMAÇÃO: Luciene M. Ernesto
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