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iNSTITUTO DE ADVOCACIA RACIAL E AMBIENTAL
29 DE JANEIRO DE 2010.
INFORMATIVO Nº 06 |
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AJUDE O HAITI |
Nome: Embaixada da República do Haiti
Banco: Banco do Brasil
Agência: 1606-3
CC: 91000-7
CNPJ: 04170237/0001-71 |
Nome: Comitê Internacional da Cruz Vermelha
Banco: HSBC
Agência: 1276
CC: 14526-84
CNPJ: 04359688/0001-51 |
Nome: PNUD - Haiti Banco: Caixa Econômica Federal
Agência: 0647
Operação: 003
Conta: 600-1 |
LEIA NA AFROPRESS... Não chore pelo Haiti: aja! - http://www.afropress.com/colunistasLer.asp?ID=683
Por: Edna Roland - 19/1/2010 |
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| APÓIE: PARTICIPE DO MOVIMENTO DE APOIO À CANDIDATURA DE ABDIAS AO NOBEL DA PAZ |
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Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2010.
Excelentíssimo senhor
Luiz Inácio Lula da Silva
Presidente da República Federativa do Brasil
Brasília
Senhor Presidente:
Cumprimentando-o cordialmente, vimos fazer-lhe o seguinte apelo:
O nome de Abdias Nascimento, que mereceu o Prêmio de Direitos Humanos do seu Governo, está indicado oficialmente ao Prêmio Nobel da Paz de 2010.
Tem o endosso dos ministros Carlos Lupi e Edson Santos, além de várias personalidades do Brasil e do exterior.
A atuação de Vossa Excelência no cenário internacional, senhor Presidente, e o sucesso das iniciativas de seu Governo vêm construindo um prestígio nunca antes alcançado pelo Brasil. Este é o momento histórico de, pela primeira vez, um cidadão brasileiro receber um Prêmio Nobel.
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A generosidade e o espírito republicano de Vossa Excelência nos asseguram que não se omitirá diante dessa rica oportunidade que se apresenta ao País.
Senhor Presidente, o endosso de Vossa Excelência será fundamental para garantir o sucesso dessa indicação!
De acordo com as regras do Comitê do Prêmio Nobel, o prazo para endosso se encerra em 31 de janeiro próximo.
Respeitosamente subscrevemos, apresentando apenas algumas das organizações da sociedade civil que se juntam à nossa solicitação.
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Elisa Larkin Nascimento, Ph.D.
IPEAFRO - Instituto de Pesquisas e Estudos Afro-Brasileiros
Rio de Janeiro, Brasil
Clóvis Eugêneo Georges Brigagão
Diretor, Centro de Estudos das Américas, Universidade Candido Mendes
Autor da indicação de Abdias Nascimento ao Prêmio Nobel da Paz de 2010 |
DOCUMENTOS:
- INDICAÇÃO AO NOBEL DA PAZ (CLÓVIS BRIGAGÃO)
- APOIO À CANDIDATURA (SEPPIR - MINISTRO EDSON SANTOS)
- APOIO À CANDIDATURA (OUVIDOR DA SEPPIR - HUMBERTO ADAMI)
- APOIO À CANDIDATURA (SENADOR PAULO PAIM)
- VERSÃO EM INGLÊS DA CARTA DE APOIO (MODELO)
- VERSÃO EM PORTUGUÊS DA CARTA DE APOIO (MODELO)
- BIOGRAFIA RESUMIDA DE ABDIAS NASCIMENTO
APÓIE A CANDIDATURA DE ABDIAS NASCIMENTO AO NOBEL DA PAZ
Estamos solicitando ao Presidente da República que oficialize a indicação de Abdias Nascimento ao Prêmio Nobel da Paz 2010 conforme carta cujo texto segue abaixo.
PARA ADERIR, PREENCHA O FORMULÁRIO ONLINE, CLICANDO << AQUI>>
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CONTATO E APOIO:
IPEAFRO - Instituto de Pesquisas e Estudos Afro-Brasileiros
Rio de Janeiro, Brasil
(55) 21-2509-2176
E-MAIL: ipeafro@gmail.com
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O PORTAL JURÍDICO IARA ESTÁ EM FUNCIONAMENTO! |
PARA ACESSAR O CONTEÚDO DAS AÇÕES JURÍDICAS ACOMPANHADAS PELO IARA, FAZER PESQUISA SOBRE O QUE ESTÁ ACONTECENDO NA SUA CIDADE, NO SEU ESTADO, ACESSE O PORTAL QUE É ALIMENTADO CONTINUAMENTE PELO INSTITUTO E FIQUE A PAR DO QUE ACONTECE.
No site - www.iara.org.br - está disponibilizado um Tutorial de ajuda para acesso.
O link do Portal é - www.projurid.com.br/adami
O tutorial também pode ser acessado através do link - AQUI |
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PARA FICAR DE OLHO... |
O Haiti e o Vudú
Por: Max Beauvoir, a mais alta autoridade do Vudú, em entrevista a Francisco Peregil, do El País. - 22/1/2010Porto Príncipe/Haiti - Em longa entrevista ao jornalista Francisco Peregil, publicada nesta sexta-feira (22/01), pelo jornal El País, de Madri, Max Beauvoir, a Autoridade Suprema dos adeptos do Vudú no Haiti, denuncia que “estão tratando os mortos como lixo”. LEIA MAIS >> AGÊNCIA AFROPRESS
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PNUD - ESTUDO AJUDA PLANO PARA IGUALDADE RACIAL
Empresa selecionada pelo PNUD coordenará trabalho de consultorias que farão levantamento das iniciativas para reduzir desigualdades |
Da PrimaPagina
Aprovado em junho de 2009, o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Planapir) começa a sair do papel, apostando em políticas de ação afirmativa para reduzir as diferenças raciais que foram sendo estabelecidas ao longo dos séculos e que afetaram principalmente as populações negra e indígena.
Apesar de já terem sido definidos os 12 eixos que guiarão as ações do programa (entre eles trabalho, saúde e educação), ainda falta determinar os indicadores que ajudarão a atestar se negros, índios, ciganos e outras minorias estão, finalmente, conseguindo abrir caminho e dispor das mesmas ferramentas para se afirmar como iguais na sociedade brasileira.
LEIA O TEXTO NA INTEGRA>> http://www.pnud.org.br/raca/reportagens/index.php?id01=3391&lay=rac
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MPT APURA DISCRIMINAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DA MODA EM BRASÍLIA |
O Ministério Público do Trabalho deu início às investigações que vão apurar a realidade do mercado da moda para modelos negros no Distrito Federal. O inquérito foi aberto pelo procurador do Trabalho da 10ª Região, Valdir Pereira da Silva, que tomou os depoimentos iniciais na tarde desta quinta-feira (21/1). O órgão foi provocado a partir de ofício em que SEPPIR solicita providências em várias cidades, com base no caso do São Paulo Fashion Week, um dos principais eventos da moda do país.
Em 2008, após a instauração de inquérito civil, o Ministério Público de São Paulo concluiu que dos 1.128 modelos que ocuparam as passarelas, apenas 28 eram negros. Segundo a promotora responsável pelo caso, Deborah Kelly Affonso, todas as agências provocadas nos autos forneceram informações de que possuem modelos negros, contudo, em números absolutamente inferiores por não obedecerem ao “padrão de beleza” vigente. A constatação resultou num Termo de Ajuste de Conduta (TAC), no qual a organização do evento se comprometeu a adotar uma série de medidas, como a garantia de empregar pelo menos 10% de modelos negros.
LEIA O TEXTO NA ÍNTEGRA>> http://www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia/seppir/noticias/ultimas_noticias/mpt_mercadomoda/
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“TEMPO EM CURSO: BOLETIM MENSAL SOBRE AS DESIGUALDADES DE COR OU RAÇA E GÊNERO NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO”. |
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LABORATÓRIO DE ANÁLISES ECONÔMICAS, HISTÓRICAS, SOCIAIS E ESTATÍSTICAS DAS RELAÇÕES RACIAIS (LAESER/RJ) ESTÁ NA TERCEIRA EDIÇÃO DE ESTUDOS QUE ENVOLVEM QUESTÕES DE GÊNERO, COR E RAÇA PRESENTES NOS VÁRIOS ÍNDICES E INDICADORES METROPOLITANOS BRASILEIROS DE VÁRIAS INSTITUIÇÕES QUE ACUMULAM DADOS SOBRE A SOCIEDADE BRASILEIRA.
O Tempo em Curso é publicado por meio eletrônico mensalmente. Estas são as edições lançadas.
Mês 1 – Posição na Ocupação e Ramo de Atividade Econômica
Mês 2 – Rendimentos do trabalho
Mês 3 – Evolução da ocupação e da desocupação
ACESSE ESTE INFORMATIVO - http://www.laeser.ie.ufrj.br/tempo_em_curso.asp
ACESSE O RELATÓRIO DAS DESIGUALDADES RACIAIS (2007/2008) - http://www.laeser.ie.ufrj.br/relatorios_gerais.asp
CONHEÇA OS TRABALHOS DO LAESER, COORDENADO PELO DR. MARCELO PAIXÃO - http://www.laeser.ie.ufrj.br/
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CENTRAIS SINDICAIS SE ARTICULAM PARA A DEFESA DAS COTAS PARA NEGROS |
FONTE: AFROPRESS - http://www.afropress.com/noticiasLer.asp?id=2096
Por: Redação - Fonte: Afropress - 15/12/2009
S. Paulo - Dirigentes das principais centrais sindicais brasileiras, reunidos na tarde desta terça-feira (15/12), na sede do Secretariado Nacional da União Geral dos Trabalhadores (UGT), na Rua Formosa, centro de S. Paulo, decidiram assumir a defesa das ações afirmativas e cotas para a população negra e intervir como Amicus Curiae (Amigos da Corte) na Ação Direta de Inconstitucionalidade que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).
A ação foi movida pelo Partido Democratas (DEM) e tem como alvo a adoção da política de cotas para negros na Universidade de Brasília (UnB). A posição do STF, que até o momento não se manifestou sobre o tema, é aguardada com ansiedade, pois poderá afetar toda a política de ações afirmativas no país.
Cerca de 90 instituições públicas já adotaram cotas para negros e indígenas. O mesmo ocorreu com empresas como a Camisarias Colombo e a Kalunga, por força de acordo coletivo assinado com o Sindicato dos Comerciários de S. Paulo.
O Amicus Curiae é um instrumento processual que permitirá aos dirigentes fazer a defesa dessas posições no plenário do STF.
Na reunião desta terça-feira, apenas duas centrais não compareceram - a Nova Central e a Força Sindical – porém, a ausência, segundo o Ouvidor da Seppir, advogado Humberto Adami, e dirigentes sindicais presentes, não significa desacordo, uma vez que as duas centrais estiveram, na semana passada com o ministro Edson Santos e se comprometeram com a defesa das cotas.
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| STJ GARANTE A QUILOMBOLAS POSSE DE TERRAS NA ILHA DA MARAMBAIA |
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou aos descendentes de escravos a posse definitiva de terras situadas na Ilha de Marambaia, no Rio de Janeiro. O julgamento foi concluído em dezembro, quando a ministra Denise Arruda apresentou voto vista acompanhando os ministros Luiz Fux e Benedito Gonçalves, relator do caso.
A disputa pela posse era entre a União e um pescador descendente de escravos, que vive há mais de 40 anos na região, uma área de segurança controlada pela Marinha. Além de ajuizar ação de reintegração de posse, a União pretendia receber do pescador indenização por perdas e danos no valor de um salário mínimo por dia, a partir da data de intimação ou citação até a restituição do imóvel.
Em primeiro grau, a União conseguiu a reintegração, mas teve o pedido de indenização negado. A decisão foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região. O pescador recorreu ao STJ. Primeiramente, o ministro Benedito Gonçalves rejeitou o recurso por razões processuais. Mas o relator mudou o entendimento após detalhado voto vista do ministro Luiz Fux apresentando uma série de fundamentos para justificar a justa posse da área pelos descendentes de escravos. A ministra Denise Arruda pediu vista e acabou acompanhando as considerações do ministro Fux, de forma que a decisão da Turma foi unânime.
FONTE: STJ - http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=95517
12.JAN.2010
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| Copyright © INSTITUTO DE ADVOCACIA RACIAL E AMBIENTAL (2009) |
EXPEDIENTE
APOIADORES
- ADAMI ADVOGADOS ASSOCIADOS
- FUNDO BRASIL DE DIREITOS HUMANOS
EQUIPE IARA
Felippe Zeraik - Presidente do IARA
Humberto Adami Santos Júnior - Diretor de Assuntos Étnicos e Raciais
Maria Cristina Vieira - Diretora-Tesoureira
Kátia Junqueira - Diretora de Ass. Ambientais
Shirley Rodrigues Ramos - Conselho Fiscal
Aderson Bussinger - Advogado (Parceiro nas Representações acompanhadas pelo IARA e entidades dos mov. sociais)
Luciene Marcelino Ernesto - Aux. Coordenação
Laerte Felix Ferreira - Estagiário
Solange Santos Guimarães - Advogada
Ione de Souza Carneiro - Advogada
Daniele Cardoso - Secretária
DIAGRAMAÇÃO: Luciene M. Ernesto
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